Os Desafios Reais das Definições sobre as PPE – Chegou o momento para uma mudança?

2018-08-03 00:00:00

Por Glenna Smith, Diretora Executiva, Smith Compliance Consulting
 
Embora esteja claro que há motivos válidos para cumprir com as definições sobre as Pessoas Politicamente Expostas (PPE), o processo poderia aplicar a abordagem de bom senso com base em cada caso em questão.

No momento, as pessoas que estão em posições consideradas de poder são vistas como potencialmente vulneráveis à corrupção e precisam ser identificadas como PPE, bem como os seus cônjuges, seus associados próximos e seus membros da família. Isto faz algum sentido, porque pode haver uma figura pública que abuse de seus poderes e coopte amigos e membros da família para ajudá-la a canalizar fundos desviados do erário público.

Mas o problema é que, desde a publicação das diretrizes internacionais sobre as definições sobre as PPE, os fornecedores de serviços se deram conta de que a sua aplicação e a sua manutenção permanente estão começando a gerar desafios em certos casos. A lista de PPE simplesmente continua a ficar cada vez maior e mais extensa, com nomes de pessoas sendo adicionados como PPE, mas ninguém é retirado dela. Por exemplo, uma PPE pode sair do cargo público, mas ela precisa continuar na lista de PPE e ser tratada como um cliente de alto risco pelo resto de sua vida!

Agora que já tivemos vários anos de experiência em tentar deter e detectar a corrupção, em fazer com que o nosso mundo tenha uma economia mais transparente e legítima, os fornecedores de serviços estão vendo a necessidade de fazer uma revisão destas diretrizes. Muitos já se confrontaram com casos em que há uma justificativa clara para a remoção de um indivíduo de uma lista de PPE. Por exemplo, pode ocorrer que alguém tenha se aposentado da posição de PPE há muitos anos, ou esteja envelhecendo e com a saúde debilitada ou não seja mais politicamente conectada ou ativa.  

Devemos rever os motivos pelos quais nós temos de determinar quem é uma PPE. Alguns dizem que tudo começou com as atividades de Sani Abacha, o ex-ditador militar da Nigéria, o qual dizem que, em apenas cinco curtos anos (1993 a 1998), desviou uma soma notável de £ 5 bilhões do erário público para as suas contas bancárias pessoais no exterior.

Muitos outros seguiram o exemplo Sr. Abacha, de forma que algumas pessoas possam se questionar por que os fornecedores de serviços acham que há a necessidade de haver alguma flexibilidade na aplicação do processo de definição das PPE.

A resposta está relacionada com as partes associadas envolvidas pelo processo e também com o fato de que as relações e as pessoas mudam com o passar do tempo. Tome-se o caso mais óbvio de um cônjuge divorciado, casado(a) há muitos anos com uma PPE e, portanto, também rotulado(a) como uma PPE por associação. É justo ou realista, em casos onde possa ser demonstrado que a separação da PPE é absoluta e que o indivíduo não tenha se beneficiado da corrupção em questão, que esta pessoa continue na lista de PPEs?

É em casos como estes, nos quais as circunstâncias originais que resultaram na definição de uma PPE mudaram completamente, que os fornecedores de serviços sentem que uma abordagem mais flexível e de mais bom senso seja apropriada. Está na hora de uma mudança.

 

Fonte: Barbados International Finance & Business 2018